Teoria da Política

TEORIA POLÍTICA I

ANÁLISE SOBRE A DEFINIÇÃO DE POLÍTICA,
PODER POLÍTICO, ESTADO, GOVERNO,
SOBERANIA, ETC, PARA OS GRANDES
PENSADORES ESTUDADOS.

OS PENSADORES POLÍTICOS DESDE NICOLAU
MAQUIAVEL
NICOLAU MAQUIAVEL (1469 - 1527)

Maquiavel, ao refletir sobre a liberdade de sua época,elaborou não uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como se formam os Estados, de como na verdade se constitui o Estado moderno. Isso é o começo da ciência política; ou, se quisermos, da teoria e da técnica da política da política entendida como uma disciplina autônoma, separada da moral e da religião.

O Estado, para Maquiavel, não tem mais função de assegurar a felicidade e a virtude, segundo afirmava Aristóteles. Também não é mais - como para os pensadores da Idade Média - uma preparação doshomens ao Reino de Deus. Para Maquiavel o Estado passa a ter suas
próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis.
Logo no começo de O príncipe, Maquiavel escreve: "Como minha
finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais
conveniente acompanhar a realidade efetiva do que a imaginação sobre
esta". Trata-se já da linha do pensamento experimental, na mesma senda
de Leonardo da Vinci: as coisas como elas são, a realidade política e
social como ela é, a verdade efetiva.
Isso significa que devemos estudar as coisas como elas são e
devemos observar o que se pode e é necessário fazer, e não aquilo que
seria certo fazer.
Maquiavel afirma: "Há uma dúvida se é melhor sermos
amados do que temidos, ou vice-versa. Deve-se responder que
gostaríamos de ter ambas as coisas, sendo amados e temidos; mas, como
é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é
muito mais seguro sermos temidos do que amados... pois dois homens,
em geral, podemos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis,
simuladores e desestimuladores; eles furtam-se aos perigos e são ávidos
de lucrar. Enquanto você fizer o bem para eles, são todos teus, oferecem-
te seu próprio sangue, suas posses, suas vidas, seus filhos. Isso tudo até o
momento que você não tem necessidade. Mas, quando você precisar, eles
viram as costas.
Com isso, Maquiavel contradiz profundamente o que ele próprio havia
escrito sobre a primeira década de Tito Lívio: isto é, que o poder baseia-
se na democracia, no consentimento do povo, entendendo-se como povo a
burguesia do seu tempo. Mas agora Maquiavel pensa na construção de
um Estado unitário e moderno, portanto do Estado absoluto, e descreve o
que será o processo real da formação dos Estados unitários.

Maquiavel funda uma nova moral que é a do cidadão, do
homem que constrói o Estado; uma moral imanente, mundana, que vive
no relacionamento entre os homens. Não é mais a moral da alma
individual, que deveria apresentar-se ao julgamento divino "formosa" e
limpa.
THOMAS ROBBES (1588 - 1679)
Começam assim a surgir os fundamentos da teoria moderna
do Estado, que posteriormente receberá uma formulação mais completa
nos séculos XVII e XVIII pelo filósofo inglês Thomas Hobbes.
A teoria do Estado de Hobbes é a seguinte: quando os
homens primitivos vivem no estado natural, como animais, eles se jogam
uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. É
o impulso à propriedade burguesa que se desenvolve na Inglaterra: "homo
homini lupus", cada homem é um lobo para o seu próximo. Mas como,
dessa forma, os homens destroem-se uns aos outros, eles percebem a
necessidade de se estabelecerem entre eles um acordo, um contrato. Um
contrato para constituírem um Estado que refreie os lobos, que impeça o
desencadear-se dos egoísmos e a destruição mútua. Esse contrato cria um
estado absoluto, de poder absoluto (Hobbes apresenta nuanças que
lembram Maquiavel).
A noção do Estado como contrato releva o caráter mercantil,
comercial das relações sociais burguesas. Os homens, por sua natureza,
não seriam propensos a criarem um Estado que limitasse a sua liberdade;
eles estabelecem as restrições em que vivem dentro do Estado, segundo
Hobbes, com a finalidade de obter dessa forma sua própria conservação e
uma vida mais confortável. Isto é, para saírem da miserável condição de
guerra permanente que é a conseqüência necessária das paixões naturais.
Mas os pactos, sem espadas, não passam de palavras sem
força: por isso o pacto social, a fim de permitir aos homens a vida em
sociedade e a superação de seus egoísmos, deve produzir um Estad
absoluto, duríssimo em seu poder.

J.J. Rosseau, posteriormente, vai opor a Hobbes uma
brilhante objeção: ao dizer que o homem, no estado natural, é um lobo
para seus semelhantes, Hobbes não descreve a natureza do homem mas
sim os homens de sua própria época. Rosseau não chega a dizer que
Hobbes descreve os burgueses de sua época; mas, na realidade, Hobbes
descreve o surgimento da burguesia, a formação do mercado, a luta e a
crueldade que o caracterizam.

JOHN LOCKE (1632-1704)

Não se trata aqui da revolução de 1648, mas da Segunda
revolução, que concluiu-se em 1689. Foi uma revolução do tipo liberal,
que assinalou um acordo entre a monarquia e a aristocracia, por uma lado,
e a burguesia, pelo outro. Isso ocasionou o surgimento de normas
parlamentares, bem como uma condução do Estado fundada numa
declaração dos direitos do parlamento, que foi definida em 1689. Na
década anterior, surgira o habeas corpus (que tenhas o teu corpo),
dispositivo que dificulta as prisões arbitrárias, sem uma denúncia bem
definida. O habeas corpus estabelece algumas garantias que transformam
o "súdito" num "cidadão". Nasce assim o cidadão, justamente na

Inglaterra, e John Locke é o seu teórico.
Locke observa que o homem no estado natural está
plenamente livre, mas sente a necessidade de colocar limites à sua própria
liberdade. Por quê? A fim de garantir a sua propriedade. Até que os
homens sejam completamente livres, existe entre eles uma luta que não
garante a propriedade e, por conseguinte, tampouco uma liberdade
durável.
Locke afirma que os homens se juntam em sociedades
políticas e submetem-se a um governo com a finalidade principal de
conservarem suas propriedades. O estado natural (isto é, a falta de um
Estado) não garante a propriedade. É necessário constituir um Estado que
garanta o exercício da propriedade, a segurança da propriedade.
Visando isso, estabelece-se entre os homens um contrato que
origina tanto uma sociedade, como também os Estado (para Locke, as
duas coisas vão juntas).

O Estado também aí surge um contrato. Para Hobbes, porém,
esse contrato gera um Estado absoluto, enquanto para Locke o Estado
pode ser feito e desfeito como qualquer contrato. Isto é, se o Estado ou o
governo não respeitar o contrato, este vai ser desfeito. Portanto, o
governo deve garantir determinadas liberdades: a propriedade, e também
aquela margem de liberdade política e de segurança pessoal sem o que
fica impossível o exercício da propriedade e a própria defesa da
liberdade. Já estão implícitos, aqui, os fundamentos de algumas
liberdades políticas que devem ser garantidas: a da assembléia, a da
palavra, etc. Mas, em primeiro lugar, a liberdade de iniciativa econômica.

O Estado é soberano, mas sua autoridade vem somente do
contrato que o faz nascer: este é o fundamento liberal, sem dúvida
progressista, do pensamento de John Locke. O Estado não recebe sua
soberania de nenhuma outra autoridade.
A relação entre propriedade e liberdade é extremamente
evidente: o poder supremo não pode tirar do homem uma parte de suas
propriedades sem o seu consentimento. Pois a finalidade de um governo e
de todos os que entram em sociedade é a conservação da propriedade.

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Locke afirma que a propriedade é objeto de herança, pois o
pai transmite a propriedade aos filhos; o poder político, ao contrário, não
se transmite pela herança, deve Ter uma origem democrática,
parlamentar.
A sociedade política e a sociedade civil obedecem a normas
e leis diferentes. Todos os direitos de propriedade são exercidos na
sociedade civil e o Estado não deve interferir, mas sim garEORIA POLÍTICA I

NICOLAU MAQUIAVEL (1469 - 1527)
Maquiavel, ao refletir sobre a liberdade de sua época,
elaborou não uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como
se formam os Estados, de como na verdade se constitui o Estado
moderno. Isso é o começo da ciência política; ou, se quisermos, da teoria
e da técnica da política da política entendida como uma disciplina
autônoma, separada da moral e da religião.

O Estado, para Maquiavel, não tem mais função de assegurar
a felicidade e a virtude, segundo afirmava Aristóteles. Também não é
mais - como para os pensadores da Idade Média - uma preparação dos
homens ao Reino de Deus. Para Maquiavel o Estado passa a ter suas
próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis.
Logo no começo de O príncipe, Maquiavel escreve: "Como minha
finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais
conveniente acompanhar a realidade efetiva do que a imaginação sobre
esta". Trata-se já da linha do pensamento experimental, na mesma senda
de Leonardo da Vinci: as coisas como elas são, a realidade política e Ao invés disso, Rousseau nega a distinção entre os poderes,
visando afirmar acima de tudo o poder da assembléia. Não pode existir
um poder executivo distinto do assembléia, do poder representativo (é a
idéia que Lênin retomar plenamente, pois nos Sovietes os poderes
legislativo e executivo identificam-se e o poder representativo é
dominante.
Outra contradição aparece quanto à soberania da assembléia.
A assembléia não deve delegar o seu poder, o povo nunca pode transferir
sua soberania, nem que seja por um instante. Consequentemente, há uma
identidade entre sociedade política e sociedade civil. Mas o próprio
Rousseau afirma que um povo não pode ficar sempre reunido em
assembléia, pois existe uma dificuldade prática, real.