Brasil Império

1822 – Os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira e exigem, com ameaça do envio de tropas, o retorno imediato de dom Pedro. Ele não acata as exigências das Cortes e, no dia 7 de setembro, proclama a independência do Brasil com declaração oficial de separação política entre a colônia e a metrópole portuguesa. Dom Pedro é aclamado imperador em outubro e, dois meses depois, coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, com o título de dom Pedro I.

INDEPENDÊNCIA OU MORTE – Voltando a São Paulo, após viagem a Santos, dom Pedro recebe notícias vindas de Portugal quando se aproximava da cidade, junto ao riacho do Ipiranga, e elas são desanimadoras. Convencido da necessidade de separação entre colônia e metrópole, ele arranca do chapéu as cores de Portugal e, aclamado pelo séquito, grita Independência ou morte. É assim que tradicionalmente é contada a independência do Brasil, com base em relatos de pessoas que acompanhavam a comitiva. As origens desse processo estão ligadas ao agravamento da crise do sistema colonial, sobretudo em determinados setores econômicos e em algumas regiões, sinalizada pelas revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817. As idéias liberais são reforçadas pela independência dos Estados Unidos, declarada em 1776, e pela Revolução Francesa, de 1789 a 1799. Crescia a condenação ao absolutismo monárquico e aumentavam as pressões contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos. Também concorre para a independência a instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, que toma medidas como a abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil. Na prática começam a ser cortados os vínculos coloniais.

1823 – Realizam-se as eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Carta do império brasileiro, instalada e dissolvida pelo imperador no mesmo ano no Rio de Janeiro, como resultado de divergências com deputados brasileiros. Dom Pedro I exigia a preservação de seu poder pessoal, acima do poder do Legislativo e do Judiciário.

1824 – Elaborada pelo Conselho de Estado, a primeira Constituição brasileira é outorgada por dom Pedro I no dia 25 de março. Conclui-se o processo de separação entre colônia e metrópole.

CONSTITUIÇÃO DE 1824 – A Constituição de 1824 mantém os princípios do liberalismo moderado e fortalece o poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ela estabelece que as províncias passem a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador e divide o Legislativo em Senado vitalício, na prática escolhido pelo imperador, e Câmara dos Deputados, eleita por voto indireto e censitário. Os eleitores votam em suas províncias num colégio eleitoral que escolhe os deputados. Apenas os homens livres que cumprem algumas condições, inclusive de renda, participam das eleições. Esses requisitos são apurados nos censos.

1824 – No final de 1823 chega a Pernambuco a notícia da dissolução da Assembléia Constituinte por dom Pedro I, no Rio de Janeiro. Os líderes provinciais reagem imediatamente à decisão autoritária do imperador. O movimento cresce quando dom Pedro outorga a Constituição do Império, em março de 1824, sem convocar eleições para a nova Constituinte. As elites pernambucanas contestam a legitimidade dessa Carta e, com a adesão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, anunciam a formação de uma República, a Confederação do Equador. A revolta é violentamente reprimida pelas tropas imperiais. Em setembro, os rebeldes são derrotados na capital e fogem para o interior, onde muitos acabam aprisionados ou mortos. Em 1825, frei Caneca, um dos principais ideólogos da revolta, é executado.

1825-1828 – Tropas uruguaias lideradas por Antonio Lavalleja e Fructuoso Rivera e apoiadas pela Argentina cercam Montevidéu em 1825 e declaram a independência do Uruguai. É o início da Guerra da Cisplatina. O território havia sido anexado pelo Brasil em 1821 com o nome de Província Cisplatina. A região tem importância estratégica na navegação e no comércio de todo o rio da Prata. Dom Pedro I envia tropas para a Cisplatina, mas elas são derrotadas em 1827 na Batalha de Passo do Rosário. Em 1828, depois de negociações intermediadas pela Inglaterra, Brasil e Argentina reconhecem a independência do Uruguai.